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Campus:

CAMPUS ARACATI

Tipo da Ação:

Projeto

Título:

Mapeamento e tipologia dos conflitos pelo uso da água no Vale do Jaguaribe

Área Temática:

Meio Ambiente

Linha de Extensão:

Recursos Hídricos

Data de Início:

11/10/2021

Previsão de Fim:

11/02/2022

Nº mínimo de pessoas beneficiadas:

Nº máximo de pessoas beneficiadas:

200

Local de Atuação:

Urbano-Rural

Fomento:

Programa Institucional

Modelo de Oferta da Atividade:

Online

Formas de Avaliação:

Relatório

Trabalhos Escritos

Formas de Divulgação:

Folder

Atividades Realizadas:

Nome do Responsável:

Bruno e Silva Ursulino

Equipe:

Nome	Instituição	Categoria	Vínculo	Receberá bolsa?	Horas Semanais Dedicadas	Início da Participação	Fim da Participação
Anjerliana Souza Oliveira	Cáritas Diocesana de Limoeiro	Integrante	Sem vínculo	Não	2	11/10/2021	11/02/2022
Bruno e Silva Ursulino	IFCE	Coordenador	Docente IFCE	Não	4	11/10/2021	11/02/2022
Gilles Chaves dos Santos	IFCE	Integrante	Técnico Administrativo IFCE	Não	2	11/10/2021	11/02/2022
Lorena Maria de Souza Silva	IFCE	Integrante	Discente IFCE	Não	1	11/10/2021	11/02/2022
Thamires dos Santos Soares	IFCE	Integrante	Discente IFCE	Sim	12	11/10/2021	11/02/2022

Parcerias:

Instituição Parceira	Parceria Formalizada?	Instrumento Utilizado	Número do Instrumento
Cáritas Regional Ceará	Sim	Acordo de cooperação

Orçamento:

Conta	Valor
Bolsa - Auxílio Financeiro a Estudantes	0,00
Bolsa - Auxílio Financeiro a Pesquisadores	0,00
Diárias - Pessoal Civil	0,00
Encargos Patronais	0,00
Equipamento e Material Permanente	0,00
Material de Consumo	0,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	0,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	0,00
Passagens e Despesas com Locomoção	0,00

Vínculos:

Ação	Tipo

Apresentação

O presente projeto foi instituído por meio do Acordo de Cooperação Técnica entre o IFCE e Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte, visando a elaboração de um banco de dados para subsidiar a gestão dos recursos hídricos no vale do Jaguaribe. A Cáritas Diocesanas é uma instituição que vem articulando e realizando projetos e ações solidárias na luta por direitos e na construção de um desenvolvimento local, solidário e sustentável em todo país. Na área MEIO AMBIENTE, GESTÃO DE RISCOS E EMERGÊNCIAS, a entidade promove ações de solidariedade nacionais e internacionais de atendimento a comunidades afetadas por desastres socioambientais ou que estão em situação de vulnerabilidade em áreas de risco. Alguns grupos de trabalho já exercem atividades solidárias em busca de melhorias socioambientais em comunidades do semiárido brasileiro. Como exemplo dessas ações, a Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte, juntamente com alguns campi do IFCE, tem atuado no desenvolvimento de uma plataforma com informações de grupos sociais atingidos por processos produtores de conflitos ambientais locais. Dessa forma, este projeto se propõe a coletar e catalogar dados referentes aos conflitos pelo uso da água no vale do Jaguaribe.

Justificativa

Os conflitos pela água são decorrentes da grande demanda hídrica, cada vez mais frequente, devido à diminuição do abastecimento em todo o mundo. Tais conflitos podem ser definidos como situações nas quais as demandas da sociedade, fundamentais ao aproveitamento ou ao controle dos recursos hídricos, não são atendidos e estão relacionados a não disponibilidade de água para todas as atividades requeridas, seja essa escassez provocada pela má distribuição espacial e temporal da água (climas áridos e semiáridos, secas periódicas), ou pelas atividades humanas em geral (demandas crescentes, padrões inadequados do uso, poluição) que causam danos aos recursos hídricos (Sudene, 1980; Vieira, 2008) bem como à apropriação particular da água, que pode acontecer por meio de barramentos ou de desvios de cursos d’água em propriedades de domínio privado, dificultando o acesso em pontos ao longo dos rios (Malvezzi, 2015). Além da questão de escassez hídrica, o impacto das mudanças climáticas pode interferir negativamente nas atividades produtivas e nas condições de vida da população, em razão de consequências como a redução da disponibilidade de água e dificuldades de adaptação ao processo de desertificação. Segundo Pinheiro (2003), no Ceará, os conflitos relacionados ao uso ou domínio pelos recursos hídricos podem ser identificados desde o início do século XX, principalmente os conflitos relacionados a construção de barramentos e à preservação de áreas vizinhas aos corpos d’água. No entanto, apenas uma pequena parte desses conflitos estão suficientemente documentados, de modo a possibilitar uma análise completa que fundamente a formulação de uma tipologia e mapeamento. Dessa forma, considerando que os conflitos pelo uso dos recursos hídricos não são recentes e que a tendência é de acentuarem-se gradativamente, a identificação e o registro são ações fundamentais para a compreensão das principais causas e, consequentemente, podem contribuir diretamente na atuação dos gestores dos recursos hídricos na resolução de conflitos. Nesse sentido, a presente proposta busca reunir dados a respeito dos conflitos pelo uso da água no Vale do Jaguaribe, região semiárida com elevada demanda hídrica devido, principalmente, as atividades de agricultura irrigada e de carcinicultura. Por fim, destaca-se que os resultados do projeto poderão ser inseridos na plataforma OBSERVATÓRIO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS, que tem como objetivo visibilizar os conflitos ambientais e sua relação com a política de desenvolvimento em curso no Estado do Ceará.

Público Alvo

Usuários, gestores e órgãos vinculados aos recursos hídricos locais.

Objetivo Geral

O objetivo geral do projeto é elaborar uma Hemeroteca com informações sobre os conflitos pelo uso da água no Vale do Jaguaribe, como forma de auxiliar a gestão dos recursos hídricos locais.

Objetivo Específico

Realizar uma pesquisa bibliográfica e documental sobre os conflitos pelo uso da água nos municípios que compõem o Baixo e Médio Jaguaribe, em diferentes fontes. Criar um banco de dados com as informações obtidas, classificando-as por data (ano) e local. Catalogar os dados obtidos pela tipologia e mapear espacialmente os conflitos inventariados.

Metodologia

A atividade de extensão será desenvolvida em duas etapas. Etapa 1. Nos três primeiros meses, o bolsista realizará uma busca por informações sobre os conflitos pelo uso da água nos municípios que compõem o Baixo e o Médio Jaguaribe, nos últimos 15 anos (2005 – 2020). As principais fontes de acesso poderão ser os jornais e outros canais de comunicação (redes sociais: OPA, MST, M21, Grupo Tramas, Dossiê dos perímetros irrigados, Cáritas, por exemplo) de circulação estadual, nacional e internacional, bem como as mídias locais (TV Jaguar, Diário do Nordeste, Jornal o Povo...). Todos os registros serão salvos e nomeados com identificação de forma a auxiliar numa estratégia de catalogação dos dados (tempo por ano, recorte espacial e tema da matéria), como por exemplo: “2008_TABULEIRO DE RUSSAS _DNOCS INICIA DESAPROPRIAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS”. Para cada registro encontrado, serão extraídas, resumidamente, as seguintes informações: - Tipologia dos conflitos: Abastecimento público x Irrigação x Carcinicultura... - Agentes envolvidos: Estado, grupos sociais, empresas, comunidades... - Corpo hídrico: reservatório, barramento, poço... - Ano e duração do conflito: - Descrição do conflito: - Localização espacial do conflito: municípios-comunidades. Etapa 2: No último mês, com base nas informações sintetizadas na Etapa 1, o bolsista atuará na construção de uma linha do tempo e no mapeamento espacial dos conflitos inventariados. Os resultados obtidos poderão ser incluídos na plataforma OBSERVATÓRIO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS, a depender do prazo para inicialização da mesma.

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